COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO POLITICO E ECONÔMICO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE – SP (GRUPO DE PESQUISA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
DATA: Dia 30 outubro de 2014.
LOCAL: Auditório Nobre da OAB/SP.
FINALIDADE: Propiciar aos advogados, bacharéis e acadêmicos uma melhor compreensão da Previdência Complementar, bem como oportunizar aos advogados militantes, deste importante seguimento, discussões e debates sobre temas relevantes do sistema previdenciário complementar.
PÚBLICO-ALVO: Estudantes, advogados, bacharéis, magistrados e demais estudiosos do direito previdenciário.
DIA 30 de outubro – Quinta feira
PROGRAMAÇÃO:
08:30 – Credenciamento.
09:00 – Seção de abertura.
09:20 – Zélia Luiza Pierdoná – A previdência complementar no contexto da seguridade social brasileira (contato: zelia.luiza@terra.com.br)
10:00 – PAINEL: APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
10:00 – Ricardo Pena (contato: ricardo.pena@funpresp.com.br)
10:40 – Daniel Pulino (contato: dpulino@uol.com.br)
11:20 – Debates
12:00 – ALMOÇO
13:30 – André Luiz Marques – Do Regime Disciplinar (contato: andremarques@expositoemarques.com.br)
14:10 – PAINEL: GESTÃO DE RISCO
14:10 – Jarbas Dibiaggi (contato: tel. 11 99604-5906)
14:50 – Fabiano Silva dos Santos: (contato: fabiano@molloesilva.com.br)
15:30 – Debates
15:50 – 16:00: Intervalo
16:00 – PAINEL: A TRIBUTÁRIO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
16:00 – Patrícia Linhares (contato: patrícia@linharescastro.com.br
16:40 – Fábio Augusto Junqueira de Carvalho (contato: fabio@jcmb.adv.br)
17:20 – Debates
17:40 – Seção de encerramento.
QUALIFICAÇÕES:
Zélia Luiza Pierdoná: Mestre e doutora em Direito pela PUC/SP, realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madri, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação e Pós-graduação), Procuradora Regional da República.
Ricardo Pena: Diretor-presidente da Funpresp-Exe, economista, doutor em Demografia pela UFMG/CEDEPLAR, Auditor fiscal da Receita Federal, foi secretário de Previdência Complementar do MPS, foi presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PPREVIC.
Daniel Pulino: Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, professor da PUC/SP (Graduação e Pós-graduação), Procurador Federal.
André Luiz Marques: Presidente da Comissão de Previdência Privada da OAB/SP, Mestre em Direito pela PUC/SP, Presidente do IAPE, advogado.
Jarbas Dibiaggi: advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor Universitário, Membro do CNPC.
Fabiano Silva dos Santos: advogado, MBA Executivo em Gestão Estratégica de Empresas pela Facamp,mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi Secretário Geral daFundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Patrícia Linhares:
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho: advogado, Mestre em Direito pela UFMG; Professor de Cursos de Pós Graduação.