Por Vanessa Paixão

Impairment

Antes de entendermos a aplicação do teste de impairment, também conhecido como teste de recuperabilidade ou teste de imparidade, é necessário entender o conceito da palavra impairment e para que serve.

O termo impairment vem do inglês e é traduzido literalmente como “deterioração” e também é conhecido como uma redução no valor recuperável de um ativo. Nesse sentido um teste de impairment ou teste de recuperabilidade de ativos, é utilizado para avaliar o valor recuperável de um ativo após a sua deterioração. Esse teste tem como objetivo evidenciar nas demonstrações financeiras que os valores não sejam registrados por um valor maior que o seu valor de recuperação. 

Se isso acontecer, a empresa deverá ajustar os valores contabilizando a perda por redução ao valor recuperável. Na prática, isso significa que as empresas precisam avaliar regularmente os ativos que gerem resultados antes de contabilizarem no balanço patrimonial. 

De acordo com as normas contábeis brasileiras, os ativos devem ser contabilizados pelo seu valor justo, ou seja, pelo valor que o ativo provavelmente se realizará.

Para que haja um melhor entendimento do assunto precisamos conhecer alguns conceitos utilizados:

• Ativo imobilizado: São bens essenciais que a empresa possui para sua manutenção e funcionamento;

• Ativo intangível: São bens monetários identificável sem substância física ou incorpóreo (CPC 04), possui valor econômico, mas não tem existência física. Pode ser representado por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.

• Valor contábil: Segundo a definição dada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é a quantia pela qual um ativo ou passivo está registrado na contabilidade da empresa.

• Valor justo: É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado.

• Valor recuperável: É o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.

• Valor em uso: É o valor presente líquido, conhecido como (VPL) aplicados ao fluxo de caixa.

• Valor líquido de venda: É o valor a ser obtido pela venda de ativos menos os custos e despesas atribuídos a sua venda.

• Fluxo de caixa descontado: Fluxos de caixa futuros estimados e gerados com ativo, calculados utilizando-se uma taxa de desconto a valor presente. 

• Unidade geradora de caixa: É o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

Quem está obrigado a realização do teste de impairment?

O teste de impairment é uma obrigação legal para todas as empresas, independentemente do porte. As obrigações das grandes empresas estão determinadas pela Lei 11.638/07 e pelo CPC 01 e para as pequenas e médias empresas está contida no CPC PME. 

Além de ser uma exigência legal para as empresas, o teste de impairment pode ser utilizado como uma importante ferramenta de gestão que pode ajudar na adequação do balanço junto a realidade da empresa e na tomada de decisão.

As organizações devem avaliar, ao fim de cada período, se há indícios de que um ativo possa ter sofrido alguma desvalorização. Caso positivo, devem se estimar o valor recuperável do ativo. 

Independente de existir, ou não, quaisquer indicações de redução ao valor recuperável, as organizações devem:

Realizar anualmente o teste de recuperabilidade em ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis que ainda não estejam prontos para uso, e comparar seus valores contábeis com seus valores recuperáveis, podendo o teste ser realizado em qualquer época do ano, entretanto deverá ser executado na mesma época todos os anos. Para ativos intangíveis diferentes podem ser testados quanto a redução ao valor recuperável em diferentes períodos, mas se o ativo intangível for reconhecido inicialmente no ano corrente, deve ser testado quanto ao valor recuperável antes do final do ano corrente.

Quais ativos se aplicam o teste de recuperabilidade?

O teste de recuperabilidade deve ser aplicado a todos os ativos da empresa:

• Aplicações financeiras;
• Ativos imobilizados;
• Ativos intangíveis;
• Imóveis, quando não registrados pelo valor justo

Reconhecimento de perda de ativos:

Existem várias maneiras de calcular o valor de um ativo em um teste de impairment. No entanto, antes de executá-los, algumas empresas já conseguem saber se seus ativos foram ou não desvalorizados através de fontes internas externas, assim sendo:

• Fontes internas: Quando seus ativos se tornam ociosos ou obsoletos;
• Fontes externas: Através de taxas de mercado sobre o retorno daquele investimento.

Quando as perdas são identificadas, seja elas por fontes internas e/ou externas são necessárias que os cálculos sejam realizados.

Para realização o teste de impairment, são utilizados dois métodos:

• Valor em Uso: Refere-se em metodologia de fluxo de caixa descontado. Nele, é calculado o valor que se espera obter no fluxo de caixa com o(s) ativo(s) ou unidade geradoras de caixa. Dessa forma é feito uma estimativa para um período de 05 anos, utilizando-se uma taxa de desconto apropriada e trazendo fluxo ao valor presente.

• Valor Justo: Refere-se ao valor líquido que determinado ativo retornará em uma venda. Seria o valor que a empresa conseguiria receber pela venda de seus ativos em uma negociação, excluindo-se os custos e despesas. 

O valor recuperável dos ativos não deve ser superior ao valor contábil. Os testes de recuperabilidade permitem apenas a redução de valores, portanto, os ajustes serão necessários apenas quando o valor do ativo for inferior ao seu valor contábil. Caso contrário, não há necessidade de alterá-lo. 

Comprovação e divulgação dos ajustes em notas explicativas:

Após o resultado final do teste de impairment, é necessário que as empresas comprovem os resultados obtidos por um relatório específico e/ou laudo técnico por profissionais especializados. Não há nenhuma obrigatoriedade registrada em lei sobre quem deverá assiná-lo, entretanto, o ideal é que além do profissional de finanças, o documento seja assinado por um técnico.  A empresa pode tanto fazer internamente (desde que tenha os profissionais adequados e habilitados) como contratar empresas especializadas.

Os ajustes realizados por meio do teste de impairment devem ser divulgados em notas explicativas, contendo as informações que indiquem e justifiquem sua composição, os motivos que levaram ao reconhecimento e a reversão dos valores com a desvalorização.

Contabilização de perdas identificadas:

Após o teste de impairment, se os resultados auferidos revelarem desvalorizações, essas perdas, devem ser registradas contabilmente em contas redutora do ativo a título de perda com impairment contra a rubrica de perda por impairment no resultado.

O teste de impairment é um processo importante para que sua empresa mantenha a conformidade com as práticas contábeis vigentes no país, assim como as demonstrações financeiras que fornecem informações relevantes para diferentes usuários aumentando assim a credibilidade de sua empresa no mercado. Por se tratar de um procedimento complexo, que exige expertise em conhecimentos contábeis, o ideal é que o teste seja realizado por profissionais especializados, que possam garantir a qualidade técnica das informações geradas. Quanto mais bem elaborado for o controle patrimonial, mais a empresa ganha em transparência das informações contábeis, atestando sobre o valor real líquido da realização de seus ativos, evitando que um ativo esteja registrado por um valor maior que o valor recuperável, verificando se o ativo não está desvalorizado em relação ao valor real (lembrando que um ativo estará desvalorizado caso o valor contábil registrado seja maior que o valor recuperável, por venda ou por uso) e verificando se a empresa está fazendo investimentos sólidos em ativos físicos ou se está pagando mais por um ativo do que realmente deveria.

Acompanhar as novas normas e regulamentações é fundamental para garantir que a sua empresa esteja em dia com as obrigações fiscais e contábeis.

Como a JCM pode te ajudar nesse processo?

A JCM e seus sócios acompanham de perto e participam ativamente dos trabalhos executados.

Contamos com a expertise e vivência profissional dos mais diversificados setores da economia, conectados às exigências do mercado, temos compromisso com resultados visando a qualidade técnica e profissionais com alta competência para cuidar dos principais assuntos que envolvem o seu negócio. 

Nosso time está preparado para realizar avaliações em diversos segmentos.

Para saber mais sobre os serviços de Impairment entre em contato conosco e siga-nos em nossas redes sociais. Estamos com nossos profissionais sempre à disposição para ajudar sua organização na tomada das melhores decisões.