O ICMS JÁ É SUFICIENTEMENTE COMPLEXO, DADAS SUAS DIVERSAS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS. ALÉM DISSO, CADA ESTADO POSSUI SUA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO PARA O IMPOSTO.
Não bastasse tamanha complexidade, ainda nos deparamos com a figura do ICMS Substituição Tributária, conhecido por ICMS-ST.
Simplificando (se é que é possível, em se tratando de ICMS!), a cobrança por substituição tributária pode ser entendida como uma sistemática que atribui a um terceiro (geralmente indústria ou importador) a obrigatoriedade pelo recolhimento do ICMS de sua empresa.
Esse e-book busca ajudar você a entender o funcionamento do ICMS-ST.