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Consultoria Previdenciária

  • Assessoria e Pareceres no segmento de previdência complementar fechada sobre temas envolvendo interpretação de legislação e disposições estatutárias e regulamentares;
  • Assessoria para respostas a questionamentos formulados por participantes e assistidos voltados para as disposições estatutárias e regulamentares dos planos de benefícios;
  • “Due Diligence”, envolvendo análise de aspectos contingenciais e orientação de estratégias;
  • Assessoria na análise de estratégias propostas, bem como orientação de estratégias voltadas para processos de reorganização societária entre empresas patrocinadoras, entre entidades fechadas de previdência complementar e entre planos previdenciários;
  • Preparação de documentos relativos a processos de retirada de patrocínio, incorporação, cisão e fusão, bem como transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar;
  • Constituição de entidades fechadas de previdência complementar junto aos órgãos competentes, envolvendo a formatação de estatuto, regulamento de planos de benefícios, convênio de adesão, regimentos internos e outros documentos inerentes;
  • Treinamento de dirigentes, conselheiros e técnicos de entidades fechadas de previdência complementar, com os módulos: Aspectos Conceituais, Jurídicos, de Governança Corporativa, de Investimentos, Tributários, Administrativos e Contábeis, provendo orientações específicas de cada área demandada pelo cliente;
  • Assessoria em processos de comunicação, envolvendo a redação de material explicativo, termo de adesão, “folders” e outras peças de comunicação, bem como coordenando palestras de formação de multiplicadores para divulgação do plano de benefícios e/ou ministrando diretamente as palestras de divulgação;
  • Assessoria, no dia a dia, junto a patrocinadoras, administradores e outras pessoas ligadas às entidades fechadas de previdência complementar, dirimindo dúvidas sobre disposições estatutárias e regulamentares, sob o enfoque jurídico;
  • Elaboração de boletins informativos sobre o teor de normas editadas contemplando as entidades fechadas de previdência complementar;
  • Elaboração e Implantação de Critérios de Rateio das Despesas Administrativas por plano de benefícios, com metodologia própria para fundos de pensão, já implantada pela JCM em dezenas de fundos de pensão;
  • Preparação de documentação, submissão e acompanhamento de processos submetidos à análise da PREVIC, envolvendo, em especial análise e formatação de minutas de respostas a ofícios, participação em reuniões junto à PREVIC para debate e proposição de alternativas de atendimento de exigências formuladas nos processos submetidos á análise;
  • Assessoria presencial em reuniões de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria-Executiva, objetivando subsidiar embasamento/suporte técnico para temas específicos, envolvendo, em especial, a elaboração e/ou revisão das respectivas atas de reunião;
  • Acompanhamento de Fiscalização PREVIC e assessoria sobre procedimentos que devem ser realizados durante e após o processo fiscalizatório, envolvendo, em especial, assessoria para respostas aos itens levantados pela fiscalização nos Relatórios de Fiscalização;
  • Elaboração e revisão de regimentos internos dos órgãos da estrutura organizacional, de programas de empréstimos, de processos eleitorais, de manuais de governança e outros normativos internos da entidade;
  • Elaboração da Manifestação do Conselho Fiscal que aborda a aderência das premissas atuariais, a aderência da gestão de investimentos à política de investimentos e às normas vigentes, a execução orçamentária e o monitoramento de riscos, em atendimento aos ditames da legislação.
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